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PRIMAVERA Relatório Único Anexo A

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Veja aqui as alterações que terá de fazer nos Recursos Humanos relativas ao Anexo A

Anexo A - Quadro de Pessoal


 

Este anexo deve ser entregue pelos empregadores/entidades empregadoras ativas ou suspensas em algum período do mês de Outubro do ano de referência.

O preenchimento do Anexo A - Quadro de Pessoal é efetuado com os dados do Quadro de Pessoal existente no ERP, em Declarações Fiscais e Oficiais | Recursos Humanos | Mapas Oficiais. Desta forma, é conveniente validar os resultados do Quadro de Pessoal no ERP antes de gerar o Anexo A no PRIMAVERA Fiscal Reporting. Caso seja necessária a alteração de alguns dados, alterá-los manualmente e gravar as alterações, caso contrário, não se irão refletir no anexo.

É possível atualizar no Quadro de Pessoal apenas os campos referentes ao Relatório Único, selecionando a opção "Atualizar apenas as novas colunas para o Relatório Único". Desta forma, garante-se que os dados anteriormente gerados não serão modificados.

Mapeamentos com Recursos Humanos

As colunas do anexo são inferidas pelo processamento do Quadro de Pessoal no ERP. No entanto, estas são, por sua vez, inferidas das seguintes tabelas:
A coluna "2 - N.º da unidade local" é inferida pelo campo "Identificador Estabelecimento" da tabela "Estabelecimentos", em Tabelas | Gerais | Organização, que por sua vez se encontra associado à ficha de funcionário no separador "Inf. Profissional".


A tabela "Nacionalidades", em Tabelas | Gerais | Terceiros | Outras Tabelas, deve ser preenchida de acordo com a Tabela n.º 2 das instruções de preenchimento. Utilizada no preenchimento da coluna "10 - Nacionalidade" do quadro II - Trabalhadores. Deve, por sua vez, ser associada à ficha do funcionário no separador "Identificação".


A tabela "Habilitações", em Tabelas | Recursos Humanos | Dados de Funcionários é utilizada no preenchimento da coluna "11 - Habilitação literária" do quadro II - Trabalhadores. Deve, por sua vez, ser associada à ficha do funcionário no separador "Carreira".


O campo "Cod. Rel. Único" da tabela "Horários de Trabalho", em Tabelas | Gerais | Calendário, é utilizado no preenchimento da coluna "20 - Duração do tempo de trabalho" do quadro II - Trabalhadores, de acordo com a Tabela n.º 23 das instruções de preenchimento. Deve, por sua vez, ser associado à ficha do funcionário no separador "Horários".


Na coluna "24 - Motivos pelo qual a remuneração paga é inferior à devida", os códigos são inferidos da tabela "Faltas" segundo a seguinte conversão:


Balanço Social - Faltas Código no Relatório Único
1 - Acidente de Trabalho 3
2 - Doença 1
3 - Doenças profissionais 1
4 - Suspensões disciplinares 8
5 - Assistência inadiável 8
6 - Maternidade / Paternidade 2
7 - Outras causas 8
8 - Greve 4


Como se pode verificar, as situações "5 - Lay off" e "6 - Salários em atraso" do Relatório Único (Tabela n.º 25) não se conseguem inferir dos dados do ERP. Assim, estas situações devem ser preenchidas manualmente.

 

 

Outras Considerações

Em 2011 (na entrega dos dados relativos a 2010) os valores relativos às seguintes colunas:
"26 - Subsídio de refeição"
"27 - Subsídio de turnos"
"28 - Outros prémios e subsídios regulares"

já serão apresentados com a distribuição correta, ao contrário do que sucedeu na entrega em 2010 em que foi necessário editar os valores. Isto porque em Novembro de 2009 o valor de "Outros prémios e subsídios regulares" foi calculado incluindo os valores do subsídio de refeição e de turnos, não tendo sido por isso possível efetuar a distribuição.

Em 2011 as colunas "15. Aplicabilidade do IRCT" e "17. Nível de qualificação" devem ser preenchidas. De acordo com as instruções de preenchimento fornecidas pelo GEE, as informações destas colunas deverão ser recolhidas em 2011 com referência ao ano 2010 segundo as Tabelas n.º 19 e 21, respetivamente.
O valor do campo 15 "Aplicabilidade do IRCT" é obtido do campo existente para definir o "Nível de Qualificação" na Ficha do Funcionário (separador "Carreira").
O valor do campo 17 "Nível de qualificação" é obtido do campo existente para definir a "Aplicabilidade" do IRCT na Ficha do Funcionário (separador "Processamento").
 

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