A PRIMAVERA continuar a desenvolver mecanismos de apoio que facilitem a implementação dos apoios sociais associados à pandemia COVID-19, no processamento salarial e nas obrigações legais relacionadas.

Neste sentido, e de acordo com o Decreto-Lei n.º 6-C/2021, aprovado a 15 de janeiro, será disponibilizada até ao final desta semana uma nova versão do Utilitário COVID-19 que irá responder às novas regras relativas aos seguintes regimes:
• Medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19: “Lay Off simplificado”;
• Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho: “Apoio à Retoma progressiva”.

Será também disponibilizada toda a documentação de apoio necessária para auxiliar o tratamento destes apoios e a utilização do Utilitário.

Estamos, como sempre, disponíveis através dos meios de contacto habituais para esclarecer qualquer dúvida que tenha.